Política Social - Trabalho Infantil
 
     





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Politica Social!

A Falkenberg . assume o compromisso de desenvolver e implementar práticas sociais de acordo com a Legislação Nacional e Internacional aplicável, e o cumprimento, na sua íntegra, da norma internacional SA 8000.

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De qualquer forma, não utilizaremos e não apoiaremos em nenhuma circunstância a utilização de mão de obra infantil e trabalho forçado e, para os jovens trabalhadores, criaremos condições adequadas de trabalho. Proporcionaremos a todos um ambiente de trabalho seguro e saudável, onde haverá respeito ao direito dos funcionários de formarem ou se associarem a sindicatos ou órgãos representativos de sua categoria. As práticas disciplinares abusivas ou qualquer tipo de discriminação são proibidas na empresa. Respeitaremos a jornada de trabalho de 44 horas semanais e as horas extras permissíveis para todos os colaboradores, remunerando-os de acordo com o definido na legislação ou negociação coletiva.

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Entretanto, a Falkenberg se coloca como um multiplicador destes princípios, os quais serão devidamente documentados, implementados e comunicados a todas as partes envolvidas: clientes, fornecedores, sindicatos, colaboradores entre outros.
Comprometemos também em avaliar e melhorar continuamente o nosso Sistema de Gestão Social, através de ações que visam demonstrar a nossa constante preocupação no atendimento desta Política.






Trabalho Infantil

Política de Trabalho Infantil e do Jovem Trabalhador

A Falkenberg não se utiliza ou apóia a utilização de qualquer tipo de trabalho infantil em sua cadeia produtiva. Portanto, nos nossos processos de seleção e contratação de fornecedores, asseguramos a não contratação de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos de idade.

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Para os jovens trabalhadores, com idade igual ou superior a 16 anos e menores de 18 anos, poderá haver contratação desde que as seguintes condições sejam obedecidas:

- Se estiverem na escola ou se comprometerem a se matricular na escola; - Ter horário de trabalho flexível e compatível com o horário escolar;

- Se as horas somadas de estudo + trabalho + transporte não ultrapassarem mais de 10 horas diárias; - Não trabalharem em ambientes insalubres, inseguros ou que ofereçam qualquer risco ou dano à saúde. Caso seja constatado o não cumprimento destas diretrizes, realizaremos uma reparação da seguintes forma:

- Apoio adequado para manter a criança na escola;

- A garantia de que a perda da renda do trabalho da criança seja compensada de outra forma para a família da mesma;

- A abertura de uma ação corretiva interna para evitar que estes problemas voltem a ocorrer.

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Qualquer comentário, sugestão ou crítica com relação à política de trabalho infantil e ao Jovem Trabalhador deve ser comunicado ao Representante Social da empresa através dos meios de comunicação disponibilizados pela mesma.

A Direção.



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